Prefeitura Municipal de Campo Azul
Última atualização: 11/03/2025 07:33:35
Extratos nº 18 / 2025 |
PMCA |
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| 25/02/2025 | 2025 | |
| Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, na Segunda Instância da Justiça Comum e da Justiça Federal, na terceira instância referente aos tribunais STJ e STF, nos tribunais de controle TCE-MG TCU e emissão de pareceres mais complexos, em atendimento ao Município de Campo Azul, pelo valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em favor da empresa Coelho & Landim Sociedade de Advogados, inscrito do CNPJ Nº 41.489.647/0001-06. | Extratos | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | ||
Extratos nº 18 / 2025 |
PMCA |
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| 25/02/2025 | 2025 | |
| A RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: 018/25. INEXIGIBILIDADE: 012/25. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALÍNEAS “C”, “E” E “F * DA LEI FEDERAL N° 14.133/21. CONTRATADA: COELHO E LADIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 41.489.647/0001-06 | Extratos | |
| EXTRATO_DE_RATIFICAÇÃO_INEXI_12-2025 | ||
Extratos nº 16 / 2025 |
PMCA |
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| 14/02/2025 | 2025 | |
| O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG, torna público a RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 016/25. Inexigibilidade: 011/25. Fundamento: art. 74, inciso III, alíneas “c”, “e” e “f * da Lei Federal n° 14.133/21. CONTRATADA: ASSECAP (ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 33.777.158/0001-21. OBJETO: prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos para suprir a deficiência de advogados no corpo jurídico da Prefeitura de Campo Azul, em especial para orientar, opinar e emitir pareceres escritos. PRAZO DE CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para o período de 12 (doze) meses, com início de vigência em 10/02/25. Cobertura Orçamentária: 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 0110. Ratificação: em 10/02//2025, por Arnaldo Alves Oliveira. Prefeito Municipal de Campo Azul/MG. | Extratos | |
| Extrato | ||
Extratos nº 16 / 2025 |
PMCA |
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| 12/02/2025 | 2025 | |
| O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG, torna público a RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 016/25. Inexigibilidade: 011/25. Fundamento: art. 74, inciso III, alíneas “c”, “e” e “f * da Lei Federal n° 14.133/21. CONTRATADA: ASSECAP (ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 33.777.158/0001-21. OBJETO: prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos para suprir a deficiência de advogados no corpo jurídico da Prefeitura de Campo Azul, em especial para orientar, opinar e emitir pareceres escritos. PRAZO DE CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para o período de 12 (doze) meses, com início de vigência em 10/02/25. Cobertura Orçamentária: 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 0110. Ratificação: em 10/02//2025, por Arnaldo Alves Oliveira. Prefeito Municipal de Campo Azul/MG. | Extratos | |
| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXI 11-2025 | ||
Extratos nº 16 / 2025 |
PMCA |
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| 12/02/2025 | 2025 | |
| O Prefeito Municipal de Campo Azul, Arnaldo Alves Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 72 da Lei 14.133/2021, RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos para suprir a deficiência de advogados no corpo jurídico da Prefeitura de Campo Azul, em especial para orientar, opinar e emitir pareceres escritos, pelo valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) em favor da empresa ASSECAP (ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 33.777.158/0001-21. | Extratos | |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | ||
Extratos nº 13 / 2025 |
PMCA |
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| 11/02/2025 | 2025 | |
| AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO N. 013/2025, DISPENSA N.º 01/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria a controladoria interna da Prefeitura Municipal de Campo Azul / MG e Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de convênios estaduais e federais integrados ao sistema do Estado e da União, bem como prestação de contas dos mesmos e prestação de contas de demais transferências de convênios no âmbito Estadual e Federal | Extratos | |
| Termo de Ratificação | ||
Extratos nº 20 / 2025 |
PMCA |
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| 28/01/2025 | 2025 | |
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 20-15 DERIVADO DE ATA DE RP Nº 10-2024.docx | Extratos | |
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 20-15 DERIVADO DE ATA DE RP Nº 10-2024.docx | ||
Extratos nº 21 / 2025 |
PMCA |
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| 24/01/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL COMDEC | Extratos | |
| EXTRATO DE PORTARIA 21-2025 | ||
Extratos nº 2 / 2025 |
PMCA |
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| 21/01/2025 | 2025 | |
| O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG, torna público a Adesão Nº 02/2025 derivada da adesão a ata de registro de preços nº 020/2024, referente ao Processo licitatório nº 081/2023 - Pregão eletrônico por registro de preços nº 029/2023 realizada pelo Consórcio intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável do norte de minas – Codanorte e o contrato nº 19-25, processo licitatório nº 10/25. Fundamento: Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/93, e alterações, Decreto Federal 7.892/2013 e Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006. Contratada: Projeminas comércio e serviços ltda, CNPJ 25.372.472/0001-04. Objeto: locação de serviços de infraestrutura de eventos. Vigência da Contratação: até 31/12/25. Valor Contratado: R$ 1.131.260,00 (um milhão cento trinta e um mil e duzentos e sessenta reais), com início de vigência em 17/01/25. Cobertura Orçamentária: 13.392.0020.2077 Apoio Realização de Carnaval, Festas Civicas e Populares 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 0755. Ratificação: em 16/01//2025, por Arnaldo Alves Oliveira. Prefeito Municipal de Campo Azul/MG. | Extratos | |
| Estrato | ||
Extratos nº 7 / 2025 |
PMCA |
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| 13/01/2025 | 2025 | |
| EXTRATO DE CONTRATO N.º 07/2025 Contrato derivado da Ata de Registro de Preços nº 007/2024 | Extratos | |
| EXTRATO DE CONTRATO DE ATA DE RP 07 | ||