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Legislação / Extratos

Prefeitura Municipal de Campo Azul

Última atualização: 28/01/2025 16:57:44


Legislações
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Extratos nº 20 / 2025
PMCA
28/01/2025 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20-15 DERIVADO DE ATA DE RP Nº 10-2024.docx Extratos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20-15 DERIVADO DE ATA DE RP Nº 10-2024.docx
Extratos nº 21 / 2025
PMCA
24/01/2025 2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL COMDEC Extratos
EXTRATO DE PORTARIA 21-2025
Extratos nº 2 / 2025
PMCA
21/01/2025 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG, torna público a Adesão Nº 02/2025 derivada da adesão a ata de registro de preços nº 020/2024, referente ao Processo licitatório nº 081/2023 - Pregão eletrônico por registro de preços nº 029/2023 realizada pelo Consórcio intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável do norte de minas – Codanorte e o contrato nº 19-25, processo licitatório nº 10/25. Fundamento: Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/93, e alterações, Decreto Federal 7.892/2013 e Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006. Contratada: Projeminas comércio e serviços ltda, CNPJ 25.372.472/0001-04. Objeto: locação de serviços de infraestrutura de eventos. Vigência da Contratação: até 31/12/25. Valor Contratado: R$ 1.131.260,00 (um milhão cento trinta e um mil e duzentos e sessenta reais), com início de vigência em 17/01/25. Cobertura Orçamentária: 13.392.0020.2077 Apoio Realização de Carnaval, Festas Civicas e Populares 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 0755. Ratificação: em 16/01//2025, por Arnaldo Alves Oliveira. Prefeito Municipal de Campo Azul/MG. Extratos
Estrato
Extratos nº 7 / 2025
PMCA
13/01/2025 2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 07/2025 Contrato derivado da Ata de Registro de Preços nº 007/2024 Extratos
EXTRATO DE CONTRATO DE ATA DE RP 07
Extratos nº 4 / 2025
PMCA
13/01/2025 2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 04/2025 Contrato derivado da Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Extratos
EXTRATO DE CONTRATO DE ATA DE RP 04
Extratos nº 5 / 2025
PMCA
13/01/2025 2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 05/2025 Contrato derivado da Ata de Registro de Preços nº 003/2024 Extratos
EXTRATO DE CONTRATO DE ATA DE RP 05
Extratos nº 4 / 2025
PMCA
13/01/2025 2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 06/2025 Contrato derivado da Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Extratos
EXTRATO DE CONTRATO DE ATA DE RP 06
Extratos nº 3 / 2025
PMCA
13/01/2025 2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 03/2025 Contrato derivado da Ata de Registro de Preços nº 01/2024 Extratos
EXTRATO DE CONTRATO DE ATA DE RP 03
Extratos nº 1 / 2025
PMCA
13/01/2025 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG, torna público a Ratificação de Inexigibilidade de licitação e o contrato nº 08/25. Processo: 02/25. Inexigibilidade: 02/25. Fundamento: art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Extratos
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO IE CONTRATO DAS BANDAS
Extratos nº 1 / 2025
PMCA
13/01/2025 2025
Processo licitatório nº 081/2023 - Pregão eletrônico por registro de preços nº 029/2023 realizada pelo Consórcio intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável do norte de minas – Codanorte e o contrato nº 16-2025, processo licitatório nº 10/2025 Extratos
EXTRATO ADESÃO E CONTRATO DAS ESTRUTURAS